Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002783-78.2019.4.02.5121

Data de autuação: 15/04/2019 16:26:34

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 16º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): GUSTAVO ARRUDA MACEDO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- ANDERSON DE OLIVEIRA (686.**********) MEIREROSE TELES FERNANDES RJ115501	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	10.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
48	29/09/2020 19:48:07	Baixa Definitiva	JRJ18433	Evento não gerou documento(s)
47	10/09/2020 12:53:42	Determinado o Arquivamento	jrj17295	DESPADEC1
46	09/09/2020 15:42:14	Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)	JRJ14894	Evento não gerou documento(s)
45	09/09/2020 15:42:03	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ14894	Evento não gerou documento(s)
44	20/08/2020 08:43:51	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE16	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
43	20/08/2020 08:40:11	Trânsito em Julgado - Data: 20/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
42	20/08/2020 04:02:48	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37	SECFP	Evento não gerou documento(s)
41	11/08/2020 04:27:55	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38	SECFP	Evento não gerou documento(s)
40	26/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37	SECJF	Evento não gerou documento(s)
39	17/07/2020 09:25:29	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)