Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002727-60.2019.4.02.5116

Data de autuação: 23/08/2019 13:00:31

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- LUIZ FELLIPE DE SOUZA ARRUDA CRUZ (134.**********) JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR RJ136843	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA (857.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Sim
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Sim	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
58	20/08/2020 19:20:25	Baixa Definitiva	JRJ11491	Evento não gerou documento(s)
57	20/08/2020 08:43:33	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJMAC01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
56	20/08/2020 08:40:09	Trânsito em Julgado - Data: 20/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
55	20/08/2020 04:02:55	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50	SECFP	Evento não gerou documento(s)
54	11/08/2020 04:28:11	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51	SECFP	Evento não gerou documento(s)
53	26/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50	SECJF	Evento não gerou documento(s)
52	17/07/2020 09:24:12	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
51	15/07/2020 20:29:32	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 49 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
50	15/07/2020 20:28:37	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 49 (AUTOR - LUIZ FELLIPE DE SOUZA ARRUDA CRUZ) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2020 00:00:00 Data final: 19/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
49	15/07/2020 18:27:43	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14065	VOTO1 ACOR2