Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002424-49.2019.4.02.5115

Data de autuação: 04/12/2019 15:10:10

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO WATKINS

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140202	Idoso, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS (521.**********) ISABELLE DE FREITAS RJ221766	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) MAURO OTAVIO DE MEDEIROS MARTINHO MORAES PTS-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	11.976,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
102	31/05/2021 21:37:09	Baixa Definitiva	JRJ11986	Evento não gerou documento(s)
101	31/05/2021 20:56:22	Juntada de certidão	JRJ11986	CERT1
100	31/05/2021 13:34:40	PETIÇÃO	RJ221766	Evento não gerou documento(s)
99	29/05/2021 19:46:03	Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2021 - 5027667-48.2021.4.02.9666/TRF (ISABELLE DE FREITAS)	SECRP	Evento não gerou documento(s)
98	29/05/2021 19:04:22	Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2021 - 5027666-63.2021.4.02.9666/TRF (DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS)	SECRP	Evento não gerou documento(s)
97	29/04/2021 10:58:03	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento	JRJ11986	Evento não gerou documento(s)
96	28/04/2021 19:32:02	Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 20510039079 processada no TRF2 com o no. 50276674820214029666/TRF (ISABELLE DE FREITAS)	JRJ17385	Evento não gerou documento(s)
95	28/04/2021 19:31:57	Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 20510039079 processada no TRF2 com o no. 50276666320214029666/TRF (DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS)	JRJ17385	Evento não gerou documento(s)
94	21/04/2021 03:45:18	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90	SECFP	Evento não gerou documento(s)
93	20/04/2021 21:58:48	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 91	PTS-JEF_PREV	Evento não gerou documento(s)