Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002357-66.2019.4.02.5121

Data de autuação: 02/04/2019 11:13:51

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 15º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): GILSON DAVID CAMPOS

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04020304	Manutenção do Benefício pela equivalência salarial, Reajustes e Revisões Específicos, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- WILSON DE SOUZA LIMA (398.**********) FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA RJ139275	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	12.018,83	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
53	18/03/2021 13:49:09	Baixa Definitiva	VO3	Evento não gerou documento(s)
52	12/08/2020 09:29:52	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE15	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
51	12/08/2020 09:26:29	Trânsito em Julgado - Data: 12/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
50	11/08/2020 04:00:08	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46	SECFP	Evento não gerou documento(s)
49	07/08/2020 03:27:40	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45	SECFP	Evento não gerou documento(s)
48	17/07/2020 09:29:22	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
47	15/07/2020 20:33:53	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45	RJ139275	Evento não gerou documento(s)
46	14/07/2020 15:43:01	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 43 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
45	14/07/2020 15:42:51	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 43 (AUTOR - WILSON DE SOUZA LIMA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/07/2020 00:00:00 Data final: 06/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
44	14/07/2020 04:16:02	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35	SECFP	Evento não gerou documento(s)