Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002264-69.2020.4.02.5121

Data de autuação: 20/03/2020 00:33:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 13º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JORGE RAFAEL MAESSE MAIA (009.**********) FLAVIO FERNANDES DE CARVALHO RJ224656	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	33.383,28	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Indeferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
66	19/02/2021 10:50:28	Baixa Definitiva	JRJ14590	Evento não gerou documento(s)
65	19/02/2021 04:05:41	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56	SECFP	Evento não gerou documento(s)
64	13/02/2021 08:06:21	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
63	03/02/2021 21:15:55	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
62	30/01/2021 09:06:53	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60	SECFP	Evento não gerou documento(s)
61	12/01/2021 16:31:55	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60	RJ224656	Evento não gerou documento(s)
60	11/01/2021 23:29:45	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 59 (AUTOR - JORGE RAFAEL MAESSE MAIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/01/2021 00:00:00 Data final: 29/01/2021 23:59:59	JRJ14590	Evento não gerou documento(s)
59	11/01/2021 23:29:41	Ato ordinatório praticado	JRJ14590	ATOORD1
58	27/12/2020 21:53:42	PETIÇÃO	APS12193913790	Evento não gerou documento(s)
57	21/12/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56	SECJF	Evento não gerou documento(s)