Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002259-96.2019.4.02.5116

Data de autuação: 16/07/2019 16:05:14

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040107	Salário-Maternidade (Art. 71/73), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO (143.**********) CAROLINA BARBOSA DA SILVA RJ216141	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	10.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
54	23/03/2021 18:52:09	Baixa Definitiva	JRJ11491	Evento não gerou documento(s)
53	01/12/2020 07:58:25	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJMAC01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
52	01/12/2020 07:53:47	Trânsito em Julgado - Data: 01/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
51	01/12/2020 04:02:12	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47	SECFP	Evento não gerou documento(s)
50	05/11/2020 11:21:02	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
49	04/11/2020 17:17:36	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 46	RJ216141	Evento não gerou documento(s)
48	04/11/2020 17:17:34	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46	RJ216141	Evento não gerou documento(s)
47	03/11/2020 06:33:07	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 45 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/11/2020 00:00:00 Data final: 30/11/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
46	03/11/2020 06:32:40	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 45 (AUTOR - KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/11/2020 00:00:00 Data final: 27/11/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
45	29/10/2020 18:45:30	Juntada - Julgamento	JRJ14367	RELVOTO1 ACOR2