Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002258-96.2019.4.02.5121

Data de autuação: 29/03/2019 15:49:40

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 13º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140201	Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- GRACIETE DE OLIVEIRA SOUZA (594.**********) RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS RJ171558	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
JONAS DA SILVA CRUZ FILHO (237.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.280,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Sim
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Indeferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
116	16/10/2020 11:32:06	Baixa Definitiva	JRJ14909	Evento não gerou documento(s)
115	15/10/2020 13:16:15	Determinada a intimação	JRJ17226	DESPADEC1
114	15/10/2020 11:43:00	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ14909	Evento não gerou documento(s)
113	14/10/2020 12:03:47	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE13	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
112	14/10/2020 11:55:20	Trânsito em Julgado - Data: 14/10/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
111	14/10/2020 03:44:40	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106	SECFP	Evento não gerou documento(s)
110	03/10/2020 03:45:59	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107	SECFP	Evento não gerou documento(s)
109	18/09/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106	SECJF	Evento não gerou documento(s)
108	10/09/2020 08:14:26	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
107	08/09/2020 15:30:06	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 105 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/09/2020 00:00:00 Data final: 02/10/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)