Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002251-22.2019.4.02.5116

Data de autuação: 16/07/2019 11:03:55

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- CARLOS VITOR ALVES PIRES (931.**********) AUDREI CRISTIANE RAMOS MOREIRA RJ128558	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
MARCIA DA SILVA LOCIO CAVALCANTI VIEIRA (074.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Sim
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
66	04/09/2020 14:54:32	Baixa Definitiva	JRJ11491	Evento não gerou documento(s)
65	02/09/2020 08:49:14	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJMAC01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
64	02/09/2020 08:39:15	Trânsito em Julgado - Data: 02/09/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
63	02/09/2020 03:42:22	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57	SECFP	Evento não gerou documento(s)
62	25/08/2020 04:13:06	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58	SECFP	Evento não gerou documento(s)
61	07/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57	SECJF	Evento não gerou documento(s)
60	30/07/2020 07:21:24	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
59	29/07/2020 05:50:57	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48	SECFP	Evento não gerou documento(s)
58	28/07/2020 22:40:39	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 56 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
57	28/07/2020 22:40:38	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 56 (AUTOR - CARLOS VITOR ALVES PIRES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2020 00:00:00 Data final: 01/09/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)