Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002205-67.2018.4.02.5116

Data de autuação: 20/12/2018 21:38:59

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040405	Restabelecimento, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040403	Parcelas de benefício não pagas, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040406	Conversão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- ALEXANDRE PEREIRA DE LIRA E SILVA (563.**********) RODOLFO VIEIRA DE ASSIS RJ220677	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
GUILHERME RIEGEL COELHO (082.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	29.400,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Sim
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
66	24/12/2020 00:35:48	Baixa Definitiva	JRJ12829	Evento não gerou documento(s)
65	11/12/2020 09:20:10	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJMAC01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
64	11/12/2020 09:15:20	Trânsito em Julgado - Data: 11/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
63	11/12/2020 03:40:15	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57	SECFP	Evento não gerou documento(s)
62	08/12/2020 03:28:41	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58	SECFP	Evento não gerou documento(s)
61	15/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57	SECJF	Evento não gerou documento(s)
60	12/11/2020 10:08:32	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
59	06/11/2020 12:13:39	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ12666	RELVOTO1 ACOR2
58	05/11/2020 15:34:04	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 56 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/11/2020 00:00:00 Data final: 07/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
57	05/11/2020 15:29:59	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 56 (AUTOR - ALEXANDRE PEREIRA DE LIRA E SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2020 00:00:00 Data final: 10/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)