Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002048-87.2019.4.02.5107

Data de autuação: 07/06/2019 17:02:47

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí

Juiz(a): WALNER DE ALMEIDA PINTO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040108	Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- CLAUDIO JOSE DA COSTA (007.**********) GLAUCO MORAES AZEVEDO RJ128138 NATALIE BARBOSA NEVES RJ169272	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	33.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
81	10/02/2021 20:06:27	Baixa Definitiva	JRJ14369	Evento não gerou documento(s)
80	05/02/2021 11:34:16	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITB01	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
79	05/02/2021 11:31:20	Trânsito em Julgado - Data: 05/02/2021	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
78	05/02/2021 03:32:05	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75	SECFP	Evento não gerou documento(s)
77	04/02/2021 21:39:04	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 74	RJ169272	Evento não gerou documento(s)
76	11/12/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 75	SECJF	Evento não gerou documento(s)
75	01/12/2020 15:26:40	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 73 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2020 00:00:00 Data final: 04/02/2021 23:59:59	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
74	01/12/2020 15:26:11	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 73 (AUTOR - CLAUDIO JOSE DA COSTA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2020 00:00:00 Data final: 04/02/2021 23:59:59	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
73	04/09/2020 16:38:13	Conhecido o recurso e não provido	JRJ14065	DESPADEC1
72	04/09/2020 16:27:12	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ14065	Evento não gerou documento(s)