Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001960-16.2019.4.02.5118

Data de autuação: 08/03/2019 09:37:13

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140201	Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- EDSON VICENTE DE SOUZA (839.**********) LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA RJ147247	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV
PERITO
ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ (261.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	40.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
164	28/07/2023 14:37:43	Alterado o assunto processual	gw5	Evento não gerou documento(s)
163	01/09/2022 09:04:53	Baixa Definitiva	JRJ12256	Evento não gerou documento(s)
162	01/09/2022 09:04:43	Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022	JRJ12256	Evento não gerou documento(s)
161	01/09/2022 07:57:59	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 157	RJ147247	Evento não gerou documento(s)
160	20/08/2022 01:19:05	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158	SECFP	Evento não gerou documento(s)
159	18/08/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158	SECJF	Evento não gerou documento(s)
158	08/08/2022 01:08:40	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 156 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/08/2022 00:00:00 Data final: 19/08/2022 23:59:59	JRJ17337	Evento não gerou documento(s)
157	08/08/2022 01:08:40	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 156 (AUTOR - EDSON VICENTE DE SOUZA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/08/2022 00:00:00 Data final: 01/09/2022 23:59:59	JRJ17337	Evento não gerou documento(s)
156	08/08/2022 01:08:38	Julgado improcedente o pedido - tipo A	JRJ17337	SENT1
155	23/05/2022 15:37:12	Conclusos para julgamento	JRJ13885	Evento não gerou documento(s)