Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001827-98.2019.4.02.5109

Data de autuação: 19/09/2019 12:03:37

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 1º JEF de Resende

Juiz(a): WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
04020107	Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JOAO LUIZ DE ANDRADE MARTINS (233.**********) ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES RJ105892	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
57	03/12/2021 13:59:19	Juntada de peças digitalizadas	JRJ13687	Evento não gerou documento(s)
56	03/12/2021 09:49:17	PETIÇÃO	RJ105892	Evento não gerou documento(s)
55	10/12/2020 09:26:36	Baixa Definitiva	JRJ14587	Evento não gerou documento(s)
54	10/12/2020 09:16:37	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRESJE01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
53	10/12/2020 09:10:44	Trânsito em Julgado - Data: 10/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
52	10/12/2020 03:26:00	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47	SECFP	Evento não gerou documento(s)
51	01/12/2020 04:03:18	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48	SECFP	Evento não gerou documento(s)
50	13/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47	SECJF	Evento não gerou documento(s)
49	05/11/2020 11:20:35	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
48	03/11/2020 06:54:45	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 46 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/11/2020 00:00:00 Data final: 30/11/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)