Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001819-88.2019.4.02.5120

Data de autuação: 06/03/2019 21:26:50

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S

Juiz(a): ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040108	Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JOSE JAIRAN BALBINO (036.**********) EDILSON ALVES DE SOUZA RJ207098 CARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA RJ212778	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
72	06/05/2021 12:08:30	Baixa Definitiva	JRJ13559	Evento não gerou documento(s)
71	05/05/2021 19:18:17	Despacho	JRJ17302	DESPADEC1
70	05/05/2021 18:52:19	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14362	Evento não gerou documento(s)
69	30/04/2021 17:44:25	Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJNIG03	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
68	30/04/2021 16:30:24	Transitado em Julgado - Data: 30/04/2021	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
67	30/04/2021 16:00:56	Transitado em Julgado - Data: 30/04/2021	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
66	30/04/2021 10:55:11	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61	SECFP	Evento não gerou documento(s)
65	10/04/2021 08:21:10	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
64	03/04/2021 05:44:51	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
63	29/03/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60	SECJF	Evento não gerou documento(s)