Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001802-82.2019.4.02.5110

Data de autuação: 18/03/2019 11:37:54

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF de São João de Meriti

Juiz(a): MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140202	Idoso, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- TERESINHA MARIA ASSIS NAZARETH (070.**********) JULIANA LIMA DOS REIS RJ217749	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	15.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
49	14/12/2020 16:51:24	Baixa Definitiva	JRJ14925	Evento não gerou documento(s)
48	11/12/2020 10:01:40	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSJM07	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
47	11/12/2020 09:59:15	Trânsito em Julgado - Data: 11/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
46	11/12/2020 03:51:09	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41	SECFP	Evento não gerou documento(s)
45	08/12/2020 03:31:50	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42	SECFP	Evento não gerou documento(s)
44	16/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41	SECJF	Evento não gerou documento(s)
43	12/11/2020 10:07:19	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
42	06/11/2020 15:34:40	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 40 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/11/2020 00:00:00 Data final: 07/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
41	06/11/2020 15:33:56	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 40 (AUTOR - TERESINHA MARIA ASSIS NAZARETH) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2020 00:00:00 Data final: 10/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
40	06/11/2020 12:27:47	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ12666	RELVOTO1 ACOR2