Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001786-37.2024.4.02.5116

Data de autuação: 22/04/2024 09:56:37

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO

Processos relacionados:

0000603-78.2008.4.02.5116/RJ

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01100405	Indisponibilidade de Bens, Prefeito, Agentes Políticos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS MUNIC. DE MACAE RJ (02.3**************) TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS RJ131263 MARCIO GUIMARAES BARROSO RJ181736 LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS RJ241048	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
	- SILVIO LOPES TEIXEIRA (012.**********)
	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CLAUDIO JOSÉ SILVA CIVIL

Informações Adicionais

Valor da Causa:	5.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa em situação de rua:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
11	03/05/2024 16:04:54	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 5	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
10	03/05/2024 16:04:54	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
9	03/05/2024 06:19:36	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6	CIVIL	Evento não gerou documento(s)
8	26/04/2024 16:12:09	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 4	RJ241048	Evento não gerou documento(s)
7	26/04/2024 16:12:09	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4	RJ241048	Evento não gerou documento(s)
6	22/04/2024 14:19:54	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 3 (EMBARGADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 06/05/2024 00:00:00 Data final: 25/06/2024 23:59:59	JRJ17271	Evento não gerou documento(s)
5	22/04/2024 14:19:53	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 3 (EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/05/2024 00:00:00 Data final: 25/06/2024 23:59:59	JRJ17271	Evento não gerou documento(s)
4	22/04/2024 14:19:53	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 3 (EMBARGANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS MUNIC. DE MACAE RJ) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/04/2024 00:00:00 Data final: 27/05/2024 23:59:59	JRJ17271	Evento não gerou documento(s)
3	22/04/2024 14:19:52	Determinada a citação	JRJ17271	DESPADEC1
2	22/04/2024 13:57:38	Conclusos para decisão/despacho	JRJ10638	Evento não gerou documento(s)

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