Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001706-22.2018.4.02.5104

Data de autuação: 27/07/2018 13:36:27

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Juiz(a): BRUNO OTERO NERY

Classe da ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1503	Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28.3**************) GISELA PEQUENO GUIMARAES CORREA P4861 LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA PC1821	- COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (33.0**************) BRUNO CALFAT RJ105258
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- HARSCO METALS LTDA (32.5**************) RACHEL MACALAM SAAB LIMA RJ186648 EDUARDO PAOLIELLO MG080702
- MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (32.5**************) YASMIN ARBEX RIBEIRO PM347434 LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PM347469 DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PM373958 THIAGO VINICIO LEON PM373940 SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA PM347442 BRUNO FERREIRA PM373974	- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (10.5**************) HUGO WILKEN MAURELL p43871747
AMICUS CURIAE
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (32.5**************) Advogado(s): ALEXANDRE FARIA THULER
INTERESSADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) Advogado(s): ALINE TORRES FILIPPO HUGO WILKEN MAURELL
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (03.6**************) Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
PERITO
LUIZ ROBERTO CHARNAUX SERTA JUNIOR (743.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	50.000.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Parcialmente Deferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
922	01/05/2024 01:03:28	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 890	SECFP	Evento não gerou documento(s)
921	27/04/2024 01:06:03	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 902	SECFP	Evento não gerou documento(s)
920	26/04/2024 17:10:07	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 901	RJ105258	Evento não gerou documento(s)
919	26/04/2024 03:02:28	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 885 e 887	SECFP	Evento não gerou documento(s)
918	25/04/2024 18:18:10	PETIÇÃO	RJ114072	Evento não gerou documento(s)
917	20/04/2024 01:02:38	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 903 e 904	SECFP	Evento não gerou documento(s)
916	19/04/2024 19:18:22	PETIÇÃO	WS-PGERJ	Evento não gerou documento(s)
915	12/04/2024 01:05:03	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 882, 883, 884 e 905	SECFP	Evento não gerou documento(s)
914	06/04/2024 01:03:13	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 907	SECFP	Evento não gerou documento(s)
913	04/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 901, 902 e 905	SECJF	Evento não gerou documento(s)