Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001705-69.2020.4.02.5103

Data de autuação: 20/03/2020 11:09:04

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 4ª VF de Campos

Juiz(a): KARINA DE OLIVEIRA E SILVA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040108	Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- SIMONE DE SOUZA PINTO BARROS (041.**********) LEANDRO GOMES NETO RJ151142	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) SANDRO JOSE DE OLIVEIRA COSTA CPS-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	43.440,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
68	13/05/2021 08:36:51	Baixa Definitiva	JRJ11622	Evento não gerou documento(s)
67	13/05/2021 07:57:21	Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM04	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
66	13/05/2021 07:56:40	Transitado em Julgado - Data: 13/05/2021	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
65	13/05/2021 01:16:43	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61	SECFP	Evento não gerou documento(s)
64	29/04/2021 18:03:25	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62	SECFP	Evento não gerou documento(s)
63	21/04/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62	SECJF	Evento não gerou documento(s)
62	11/04/2021 12:16:09	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 60 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/04/2021 00:00:00 Data final: 28/04/2021 23:59:59	JRJ17156	Evento não gerou documento(s)
61	11/04/2021 12:16:08	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 60 (AUTOR - SIMONE DE SOUZA PINTO BARROS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/04/2021 00:00:00 Data final: 12/05/2021 23:59:59	JRJ17156	Evento não gerou documento(s)
60	11/04/2021 12:16:05	Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração	JRJ17156	DESPADEC1
59	05/04/2021 14:19:21	Conclusos para decisão com Embargos de Declaração	JRJ14462	Evento não gerou documento(s)