Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001632-29.2018.4.02.5116

Data de autuação: 03/11/2018 18:24:25

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO (105.**********) LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO RJ125964	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
MARCIA DA SILVA LOCIO CAVALCANTI VIEIRA (074.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
66	30/12/2020 23:47:39	Baixa Definitiva	JRJ12829	Evento não gerou documento(s)
65	11/12/2020 09:19:31	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJMAC01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
64	11/12/2020 09:15:19	Trânsito em Julgado - Data: 11/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
63	11/12/2020 03:40:23	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57	SECFP	Evento não gerou documento(s)
62	08/12/2020 03:28:40	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58	SECFP	Evento não gerou documento(s)
61	15/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57	SECJF	Evento não gerou documento(s)
60	12/11/2020 10:08:32	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
59	06/11/2020 12:13:54	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ12666	RELVOTO1 ACOR2
58	05/11/2020 15:34:03	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 56 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/11/2020 00:00:00 Data final: 07/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
57	05/11/2020 15:31:27	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 56 (AUTOR - FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2020 00:00:00 Data final: 10/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)