Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001589-58.2019.4.02.5116

Data de autuação: 21/05/2019 16:34:08

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040501	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040504	Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- OTAVIO CARDOSO DA COSTA (856.**********) LUIS THOMAZ TOLISANO RJ134393 LIZ THOMAZ TOLISANO RJ137008	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) SANDRO JOSE DE OLIVEIRA COSTA CPS-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
56	17/02/2021 16:31:51	Baixa Definitiva	JRJ11491	Evento não gerou documento(s)
55	21/10/2020 03:21:56	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47	SECFP	Evento não gerou documento(s)
54	14/10/2020 17:02:40	PETIÇÃO	RJ134393	Evento não gerou documento(s)
53	14/10/2020 01:30:51	PETIÇÃO	P2251291	Evento não gerou documento(s)
52	17/09/2020 04:51:38	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46	SECFP	Evento não gerou documento(s)
51	11/09/2020 03:58:48	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45	SECFP	Evento não gerou documento(s)
50	03/09/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47	SECJF	Evento não gerou documento(s)
49	31/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46	SECJF	Evento não gerou documento(s)
48	25/08/2020 23:23:30	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45	RJ134393	Evento não gerou documento(s)
47	24/08/2020 13:37:54	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição Refer. ao Evento 44 (AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CAMPOS DOS GOYTACAZES / ITAPERUNA / MACAÉ - RJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/09/2020 00:00:00 Data final: 20/10/2020 23:59:59	JRJ18110	Evento não gerou documento(s)