Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001542-96.2019.4.02.5112

Data de autuação: 09/05/2019 11:40:10

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Juiz(a): RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040111	Auxílio-Acidente (Art. 86), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040319	Acréscimo de 25% (Art. 45), Disposições Diversas Relativas às Prestações, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040403	Parcelas de benefício não pagas, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- BARBARA ANGELA DOS SANTOS (509.**********) TIAGO BROWNE FERREIRA RJ156735	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
ERIK SCHUNK VASCONCELLOS (889.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	36.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
86	25/08/2020 10:32:08	Baixa Definitiva	JRJ13664	Evento não gerou documento(s)
85	25/08/2020 09:19:18	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITP01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
84	25/08/2020 09:13:30	Trânsito em Julgado - Data: 25/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
83	25/08/2020 04:16:24	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79	SECFP	Evento não gerou documento(s)
82	22/08/2020 12:26:55	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 78	RJ156735	Evento não gerou documento(s)
81	04/08/2020 13:42:29	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78	RJ156735	Evento não gerou documento(s)
80	30/07/2020 07:21:52	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
79	29/07/2020 10:29:48	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 77 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
78	29/07/2020 10:29:41	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 77 (AUTOR - BARBARA ANGELA DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/08/2020 00:00:00 Data final: 27/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
77	28/07/2020 17:50:38	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14065	VOTO1 ACOR2