Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001541-57.2018.4.02.5109

Data de autuação: 18/12/2018 16:54:56

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 1º JEF de Resende

Juiz(a): WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040501	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- KATIA SILENE FRANCISQUINE (993.**********) GABRIEL MAGALHAES CARVALHO RJ197254	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) IGOR ARAGAO COUTO VRE-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
115	29/11/2021 18:05:22	Baixa Definitiva	JRJ13687	Evento não gerou documento(s)
114	27/11/2021 01:07:02	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105	SECFP	Evento não gerou documento(s)
113	18/11/2021 01:23:07	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111	SECFP	Evento não gerou documento(s)
112	16/11/2021 10:10:14	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111	RJ197254	Evento não gerou documento(s)
111	09/11/2021 15:33:48	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 109 (REQUERENTE - KATIA SILENE FRANCISQUINE) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/11/2021 00:00:00 Data final: 17/11/2021 23:59:59	JRJ13687	Evento não gerou documento(s)
110	09/11/2021 14:15:43	PETIÇÃO	APS09087085729	Evento não gerou documento(s)
109	09/11/2021 14:12:48	PETIÇÃO	APS09087085729	Evento não gerou documento(s)
108	05/11/2021 01:52:12	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103	SECFP	Evento não gerou documento(s)
107	04/11/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105	SECJF	Evento não gerou documento(s)
106	03/11/2021 10:58:46	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103	RJ197254	Evento não gerou documento(s)