Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001456-67.2020.4.02.5120

Data de autuação: 17/02/2020 13:45:17

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S

Juiz(a): ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040104	Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- PEDRO LUCAS DA SILVA (847.**********) FABIO ANDRADE ALVES RJ210786	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-JEF_NAO_PREV VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-VARA_PREV NARA LEVY PRF-INCAPACIDADE

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.649,92	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
44	13/08/2020 15:48:03	Baixa Definitiva	JRJ11113	Evento não gerou documento(s)
43	12/08/2020 20:51:04	Despacho/Decisão - Determina Intimação	JRJ17302	DESPADEC1
42	12/08/2020 13:31:02	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ11113	Evento não gerou documento(s)
41	12/08/2020 09:27:39	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNIG03	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
40	12/08/2020 09:26:20	Trânsito em Julgado - Data: 12/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
39	11/08/2020 04:29:07	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35	SECFP	Evento não gerou documento(s)
38	29/07/2020 11:16:01	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 34	RJ210786	Evento não gerou documento(s)
37	26/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34	SECJF	Evento não gerou documento(s)
36	17/07/2020 09:24:06	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
35	15/07/2020 20:47:51	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 33 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)