Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001351-50.2020.4.02.5101

Data de autuação: 09/01/2020 12:36:49

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 6º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040108	Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MAURO FERREIRA BARBOSA (907.**********) FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA RJ139275	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
77	17/06/2021 17:06:59	Baixa Definitiva	JRJ15376	Evento não gerou documento(s)
76	16/06/2021 17:34:40	Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE06	jrj13965	Evento não gerou documento(s)
75	16/06/2021 15:43:35	Transitado em Julgado	jrj13965	Evento não gerou documento(s)
74	16/06/2021 03:24:43	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72	SECFP	Evento não gerou documento(s)
73	20/05/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72	SECJF	Evento não gerou documento(s)
72	10/05/2021 18:50:31	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 70 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/05/2021 00:00:00 Data final: 15/06/2021 23:59:59	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
71	10/05/2021 18:46:53	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 70 (AUTOR - MAURO FERREIRA BARBOSA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/05/2021 00:00:00 Data final: 15/06/2021 23:59:59	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
70	10/05/2021 17:45:02	Não conhecido o recurso	JRJ17088	DESPADEC1
69	04/05/2021 13:15:49	Conclusos para decisão/despacho	JRJ17088	Evento não gerou documento(s)
68	12/03/2021 04:25:04	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65	SECFP	Evento não gerou documento(s)