Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001317-83.2018.4.02.5121

Data de autuação: 08/05/2018 08:44:30

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 16º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): GUSTAVO ARRUDA MACEDO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140202	Idoso, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim
040405	Restabelecimento, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- ODETE GABRY PEREIRA (735.**********) EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA RJ161795	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
126	26/02/2021 18:57:09	Baixa Definitiva	JRJ18433	Evento não gerou documento(s)
125	12/02/2021 13:13:41	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 121	RJ161795	Evento não gerou documento(s)
124	09/02/2021 05:42:39	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122	SECFP	Evento não gerou documento(s)
123	04/02/2021 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 121 e 122	SECJF	Evento não gerou documento(s)
122	25/01/2021 10:41:02	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 120 (REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/02/2021 00:00:00 Data final: 08/02/2021 23:59:59	JRJ17351	Evento não gerou documento(s)
121	25/01/2021 10:40:56	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 120 (REQUERENTE - ODETE GABRY PEREIRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/02/2021 00:00:00 Data final: 12/02/2021 23:59:59	JRJ17351	Evento não gerou documento(s)
120	25/01/2021 10:40:28	Determinada a intimação	JRJ17351	DESPADEC1
119	22/01/2021 18:40:03	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ18433	Evento não gerou documento(s)
118	09/12/2020 09:56:38	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 114	p1585110	Evento não gerou documento(s)
117	03/12/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114	SECJF	Evento não gerou documento(s)