Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001030-98.2019.4.02.5117

Data de autuação: 19/02/2019 01:06:27

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo do 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJSGOJE03S

Juiz(a): MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140201	Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Não
04020106	Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88), RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- DARLI PEREIRA SOARES DE SOUZA (083.**********) MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI RJ110588	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV
PERITO
LUCAS DE ALMEIDA RIBEIRO (136.**********)
UNIDADE EXTERNA
Agência CEF AGÊNCIA TRF RIO DE JANEIRO Representante(s): LUIZ EDUARDO DA SILVA SOBRINHO SONIA CRISTINA SOARES LISCANO ANA CRISTINA CAMARGOS BICALHO MAGRI VANESSA FAGUNDES DE VASCONCELLOS ANA MARCIA FURTADO BEZERRA CAROLINE LIMA BRANDAO ROGERIO PEREIRA SYLVIO CARMELO PINGITORE FILHO SUELI GARCIA DE SOUZA POLTRONIERI HELBERT AGOSTINHO ROCHA LIVIA CORREA FERNANDES FABIO AUGUSTO DI VATTIMO MUNIZ

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
195	04/04/2023 12:01:13	Baixa Definitiva	JRJ10630	Evento não gerou documento(s)
194	01/04/2023 01:06:12	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192	SECFP	Evento não gerou documento(s)
193	24/03/2023 11:45:40	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192	RJ110588	Evento não gerou documento(s)
192	23/03/2023 17:32:55	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 191 (REQUERENTE - DARLI PEREIRA SOARES DE SOUZA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/03/2023 00:00:00 Data final: 31/03/2023 23:59:59	JRJ17267	Evento não gerou documento(s)
191	23/03/2023 17:32:55	Expedição de Alvará	JRJ17267	Evento não gerou documento(s)
190	17/03/2023 15:50:10	Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GONCALO MATIAS DE SOUZA JUNIOR - EXCLUÍDA	JRJ10630	Evento não gerou documento(s)
189	17/03/2023 14:43:10	Despacho	JRJ17267	DESPADEC1
188	28/02/2023 13:26:48	Conclusos para decisão/despacho	JRJ10630	Evento não gerou documento(s)
187	09/02/2023 20:55:40	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 185	RJ110588	Evento não gerou documento(s)
186	09/02/2023 20:55:09	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185	RJ110588	Evento não gerou documento(s)