Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000903-39.2018.4.02.5104

Data de autuação: 19/06/2018 13:28:29

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 4ª VF de Volta Redonda

Juiz(a): PAOLA GOULART DE SOUZA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040319	Acréscimo de 25% (Art. 45), Disposições Diversas Relativas às Prestações, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- LUCIENE GODOY MARTINS (007.**********) CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA RJ178244 ALVARO CESAR FALCAO BORGES RJ052443	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER (144.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	9.042,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
75	11/12/2020 09:34:11	Baixa Definitiva	JRJ14568	Evento não gerou documento(s)
74	11/12/2020 09:18:54	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJVREJE01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
73	11/12/2020 09:15:15	Trânsito em Julgado - Data: 11/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
72	11/12/2020 03:40:25	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66	SECFP	Evento não gerou documento(s)
71	08/12/2020 03:28:38	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67	SECFP	Evento não gerou documento(s)
70	15/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66	SECJF	Evento não gerou documento(s)
69	12/11/2020 10:08:34	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
68	06/11/2020 12:11:30	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ12666	RELVOTO1 ACOR2
67	05/11/2020 15:33:58	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 65 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/11/2020 00:00:00 Data final: 07/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
66	05/11/2020 15:32:02	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 65 (AUTOR - LUCIENE GODOY MARTINS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2020 00:00:00 Data final: 10/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)