Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000877-90.2018.4.02.5120

Data de autuação: 01/07/2018 01:38:42

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03F

Juiz(a): ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Processos relacionados:

5000877-90.2018.4.02.5120/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008123-06.2019.4.02.5120/RJ	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040501	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040104	Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040201	RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- RICARDO BRITES (706.**********) THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA RJ182217	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-VARA_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	60.305,40	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Autor manifesta desinteresse na conciliação:	Não	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
139	27/07/2021 14:12:29	Baixa Definitiva	JRJ15609	Evento não gerou documento(s)
138	17/07/2021 15:11:55	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 134	p1729744	Evento não gerou documento(s)
137	08/07/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134	SECJF	Evento não gerou documento(s)
136	28/06/2021 13:45:38	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 133	RJ182217	Evento não gerou documento(s)
135	28/06/2021 13:44:58	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133	RJ182217	Evento não gerou documento(s)
134	28/06/2021 11:35:24	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença Refer. ao Evento 132 (EXECUTADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2021 00:00:00 Data final: 20/08/2021 23:59:59	JRJ15609	Evento não gerou documento(s)
133	28/06/2021 11:35:14	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença Refer. ao Evento 132 (EXEQUENTE - RICARDO BRITES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/06/2021 00:00:00 Data final: 19/07/2021 23:59:59	JRJ15609	Evento não gerou documento(s)
132	28/06/2021 11:34:44	Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - tipo B	JRJ15609	SENT1
131	25/06/2021 18:04:05	Conclusos para julgamento	JRJ15609	Evento não gerou documento(s)
130	16/06/2021 02:36:45	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126	SECFP	Evento não gerou documento(s)