Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000703-86.2019.4.02.5107

Data de autuação: 01/03/2019 19:52:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 2ª VF de Itaboraí

Juiz(a): THIAGO LINS MONTEIRO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040501	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MANOEL DO NASCIMENTO (005.**********) MARCELO INACIO DA SILVA RJ176664 SIMONE MENDES E SILVA RJ087971 LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS RJ169220	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.800,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
63	28/08/2020 15:26:23	Baixa Definitiva	JRJ12375	Evento não gerou documento(s)
62	19/08/2020 09:02:16	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJITB02	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
61	19/08/2020 08:56:42	Trânsito em Julgado - Data: 19/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
60	18/08/2020 15:24:07	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53	RJ176664	Evento não gerou documento(s)
59	11/08/2020 03:59:42	Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54	SECFP	Evento não gerou documento(s)
58	24/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53	SECJF	Evento não gerou documento(s)
57	17/07/2020 09:47:01	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
56	17/07/2020 09:43:34	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
55	17/07/2020 09:29:07	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
54	14/07/2020 15:00:56	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 48 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)