Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000597-97.2019.4.02.5116

Data de autuação: 21/02/2019 14:53:21

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- LEVI MARTINS DE SOUZA (789.**********) PATRICIA DE SOUZA CARVALHO RJ212082 FRANCISCO CARVALHO RJ188285	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
GUILHERME RIEGEL COELHO (082.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	9.420,80	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
86	20/08/2020 19:30:28	Baixa Definitiva	JRJ11491	Evento não gerou documento(s)
85	20/08/2020 09:59:40	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJMAC01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
84	20/08/2020 09:39:28	Trânsito em Julgado - Data: 20/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
83	20/08/2020 04:03:17	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78	SECFP	Evento não gerou documento(s)
82	11/08/2020 04:29:02	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79	SECFP	Evento não gerou documento(s)
81	26/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78	SECJF	Evento não gerou documento(s)
80	17/07/2020 09:23:33	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
79	15/07/2020 20:47:39	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 77 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
78	15/07/2020 20:45:18	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 77 (AUTOR - LEVI MARTINS DE SOUZA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2020 00:00:00 Data final: 19/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
77	15/07/2020 18:25:30	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14065	VOTO1 ACOR2