Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000577-82.2018.4.02.5103

Data de autuação: 17/07/2018 17:08:47

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 4ª VF de Campos

Juiz(a): KARINA DE OLIVEIRA E SILVA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- ALEXANDRO DOS SANTOS (053.**********) LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA RJ176946	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS (147.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	11.448,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
63	14/12/2020 07:29:06	Baixa Definitiva	JRJ11622	Evento não gerou documento(s)
62	11/12/2020 08:01:05	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJCAM04	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
61	11/12/2020 07:58:47	Trânsito em Julgado - Data: 11/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
60	11/12/2020 03:39:17	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54	SECFP	Evento não gerou documento(s)
59	08/12/2020 03:27:14	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55	SECFP	Evento não gerou documento(s)
58	15/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54	SECJF	Evento não gerou documento(s)
57	12/11/2020 09:56:51	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
56	06/11/2020 12:20:26	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ12666	RELVOTO1 ACOR2
55	05/11/2020 14:51:43	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 53 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/11/2020 00:00:00 Data final: 07/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
54	05/11/2020 14:47:14	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 53 (AUTOR - ALEXANDRO DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2020 00:00:00 Data final: 10/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)