Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000550-90.2018.4.02.5106

Data de autuação: 06/07/2018 10:13:27

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Juiz(a): JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140201	Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JORGE FELIPE DOS SANTOS (041.**********) FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS RJ118273	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
GERSON RANGEL BRASIL (550.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
75	20/07/2023 13:36:01	Alterado o assunto processual	jrjgy3	Evento não gerou documento(s)
74	11/12/2020 13:05:47	Baixa Definitiva	jrjcg8	Evento não gerou documento(s)
73	11/12/2020 09:18:11	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJPET02	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
72	11/12/2020 09:15:12	Trânsito em Julgado - Data: 11/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
71	11/12/2020 03:50:53	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66	SECFP	Evento não gerou documento(s)
70	08/12/2020 03:31:43	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67	SECFP	Evento não gerou documento(s)
69	16/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66	SECJF	Evento não gerou documento(s)
68	12/11/2020 10:07:25	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
67	06/11/2020 15:34:33	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 65 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/11/2020 00:00:00 Data final: 07/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
66	06/11/2020 15:31:57	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 65 (AUTOR - JORGE FELIPE DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2020 00:00:00 Data final: 10/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)