Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000534-84.2019.4.02.5112

Data de autuação: 21/02/2019 15:23:48

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Juiz(a): RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040203	Reajustes e Revisões Específicos, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040403	Parcelas de benefício não pagas, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JUREMA PEREIRA FERNANDES (530.**********) TIAGO BROWNE FERREIRA RJ156735	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	40.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
46	28/08/2020 09:24:11	Baixa Definitiva	JRJ13664	Evento não gerou documento(s)
45	28/08/2020 08:01:45	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJITP01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
44	28/08/2020 08:01:23	Trânsito em Julgado - Data: 28/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
43	27/08/2020 09:00:26	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 38	RJ156735	Evento não gerou documento(s)
42	25/08/2020 04:13:18	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39	SECFP	Evento não gerou documento(s)
41	04/08/2020 13:40:18	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38	RJ156735	Evento não gerou documento(s)
40	30/07/2020 07:20:56	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
39	28/07/2020 23:01:46	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 37 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
38	28/07/2020 23:01:45	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 37 (AUTOR - JUREMA PEREIRA FERNANDES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/08/2020 00:00:00 Data final: 27/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
37	28/07/2020 18:03:55	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14689	VOTO1 ACOR2