Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000493-98.2020.4.02.5107

Data de autuação: 14/02/2020 11:12:45

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 2ª VF de Itaboraí

Juiz(a): PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140202	Idoso, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- TEREZINHA DA SILVA PEREIRA (082.**********) JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO RJ154192	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
ALESSANDRA GONCALVES (048.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	15.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
62	10/12/2020 18:40:34	Baixa Definitiva	JRJ12375	Evento não gerou documento(s)
61	10/12/2020 09:14:03	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJITB02	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
60	10/12/2020 09:10:33	Trânsito em Julgado - Data: 10/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
59	10/12/2020 03:26:32	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54	SECFP	Evento não gerou documento(s)
58	01/12/2020 04:03:37	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55	SECFP	Evento não gerou documento(s)
57	13/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54	SECJF	Evento não gerou documento(s)
56	05/11/2020 11:20:23	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
55	03/11/2020 07:02:16	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 53 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/11/2020 00:00:00 Data final: 30/11/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
54	03/11/2020 07:02:07	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 53 (AUTOR - TEREZINHA DA SILVA PEREIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/11/2020 00:00:00 Data final: 09/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
53	29/10/2020 18:44:53	Juntada - Julgamento	JRJ14367	RELVOTO1 ACOR2