Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000487-35.2018.4.02.5116

Data de autuação: 10/08/2018 18:23:39

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040319	Acréscimo de 25% (Art. 45), Disposições Diversas Relativas às Prestações, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040120	Auxílio-Doença Acidentário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040403	Parcelas de benefício não pagas, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- DALVA MARIA DA SILVA MOTA (041.**********) TIAGO BROWNE FERREIRA RJ156735	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
ABEL FERREIRA CARNEIRO (053.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	36.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
75	21/06/2021 12:25:48	Baixa Definitiva	JRJ11491	Evento não gerou documento(s)
74	02/03/2021 11:07:11	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJMAC01	JRJ12972	Evento não gerou documento(s)
73	02/03/2021 11:03:11	Trânsito em Julgado - Data: 02/03/2021	JRJ12972	Evento não gerou documento(s)
72	02/03/2021 03:31:26	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66	SECFP	Evento não gerou documento(s)
71	13/02/2021 15:06:48	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
70	04/02/2021 05:43:20	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
69	31/01/2021 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66	SECJF	Evento não gerou documento(s)
68	21/01/2021 19:17:19	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 65	RJ156735	Evento não gerou documento(s)
67	21/01/2021 19:17:05	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65	RJ156735	Evento não gerou documento(s)
66	21/01/2021 15:10:30	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 62, 63 e 64 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/02/2021 00:00:00 Data final: 01/03/2021 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)