Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000403-90.2020.4.02.5107

Data de autuação: 07/02/2020 13:33:03

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 2ª VF de Itaboraí

Juiz(a): PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040108	Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- ROSANA DA SILVA E SILVA (010.**********) SUSIMERI MORAES MARTINS REIS RJ143617	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
- VITOR HUGO DA SILVA (158.**********) SUSIMERI MORAES MARTINS REIS RJ143617
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	62.340,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Sim	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
52	21/08/2020 16:56:58	Baixa Definitiva	JRJ12375	Evento não gerou documento(s)
51	20/08/2020 09:57:50	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITB02	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
50	20/08/2020 09:38:48	Trânsito em Julgado - Data: 20/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
49	20/08/2020 04:03:22	Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41	SECFP	Evento não gerou documento(s)
48	11/08/2020 04:28:55	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42	SECFP	Evento não gerou documento(s)
47	26/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41	SECJF	Evento não gerou documento(s)
46	17/07/2020 09:24:29	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
45	16/07/2020 12:42:34	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 43	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
44	16/07/2020 12:42:27	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
43	15/07/2020 20:48:04	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 39 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 20/07/2020 00:00:00 Data final: 07/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)