Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000353-19.2019.4.02.5101

Data de autuação: 08/01/2019 13:57:47

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 8º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040104	Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040406	Conversão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JOSE CARLOS DE ALMEIDA (003.**********) CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO RJ089518	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	45.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Indeferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
79	15/12/2020 20:09:54	Baixa Definitiva	JRJ15220	Evento não gerou documento(s)
78	15/12/2020 04:24:22	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76	SECFP	Evento não gerou documento(s)
77	03/12/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76	SECJF	Evento não gerou documento(s)
76	23/11/2020 20:37:06	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 75 (AUTOR - JOSE CARLOS DE ALMEIDA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 07/12/2020 00:00:00 Data final: 14/12/2020 23:59:59	JRJ17093	Evento não gerou documento(s)
75	23/11/2020 20:36:28	Determinada a intimação	JRJ17093	DESPADEC1
74	23/11/2020 17:55:23	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ14674	Evento não gerou documento(s)
73	23/11/2020 17:54:43	Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa	JRJ14674	Evento não gerou documento(s)
72	19/11/2020 15:52:20	PETIÇÃO	RJ089518	Evento não gerou documento(s)
71	18/11/2020 23:03:54	Baixa Definitiva	JRJ15220	Evento não gerou documento(s)
70	14/11/2020 16:17:53	RECURSO ESPECIAL	RJ089518	Evento não gerou documento(s)