Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000236-86.2019.4.02.5114

Data de autuação: 31/01/2019 17:48:02

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Juiz(a): TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- ROBERTO CARLOS MELLO MOREIRA (956.**********) LUIS CLEBER DE SOUZA SANTANA RJ133667	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) NARA LEVY PRF-INCAPACIDADE
PERITO
JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES (113.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
71	01/02/2021 20:06:20	Baixa Definitiva	JRJ13706	Evento não gerou documento(s)
70	30/01/2021 05:55:18	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65	SECFP	Evento não gerou documento(s)
69	29/12/2020 21:35:23	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 66	P2251291	Evento não gerou documento(s)
68	22/12/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66	SECJF	Evento não gerou documento(s)
67	14/12/2020 11:05:03	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65	RJ133667	Evento não gerou documento(s)
66	12/12/2020 15:53:30	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 64 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/01/2021 00:00:00 Data final: 05/02/2021 23:59:59	JRJ17343	Evento não gerou documento(s)
65	12/12/2020 15:53:27	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 64 (AUTOR - ROBERTO CARLOS MELLO MOREIRA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/12/2020 00:00:00 Data final: 29/01/2021 23:59:59	JRJ17343	Evento não gerou documento(s)
64	12/12/2020 15:53:23	Determinada a intimação	JRJ17343	DESPADEC1
63	11/12/2020 21:26:05	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ13706	Evento não gerou documento(s)
62	11/12/2020 09:17:17	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJMAG01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)