Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000201-62.2019.4.02.5103

Data de autuação: 18/01/2019 14:33:13

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 4ª VF de Campos

Juiz(a): YURI GUERZE TEIXEIRA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- PAULO CESAR GOMES DE SOUZA (482.**********) ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO RJ187604	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Assunto validado:	Sim	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
114	05/02/2024 11:32:12	Baixa Definitiva	JRJ13275	Evento não gerou documento(s)
113	03/02/2024 01:02:15	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109	SECFP	Evento não gerou documento(s)
112	23/01/2024 01:02:14	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102	SECFP	Evento não gerou documento(s)
111	04/12/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109	SECJF	Evento não gerou documento(s)
110	28/11/2023 18:36:42	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 103	RJ187604	Evento não gerou documento(s)
109	24/11/2023 14:27:22	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 101 e 108 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 20 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2023 00:00:00 Data final: 02/02/2024 23:59:59	JRJ18192	Evento não gerou documento(s)
108	24/11/2023 10:16:35	PETIÇÃO	Pollyanna	Evento não gerou documento(s)
107	23/11/2023 17:41:09	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 104	P11550197762	Evento não gerou documento(s)
106	22/11/2023 21:26:17	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário	JRJ13538	Evento não gerou documento(s)
105	18/11/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104	SECJF	Evento não gerou documento(s)