Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000126-78.2019.4.02.5117

Data de autuação: 14/01/2019 12:23:21

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Juiz(a): JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040405	Restabelecimento, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- SHIRLEI DE OLIVEIRA LOPES (010.**********) WILSON ALBERTO PESTANA RJ027813	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
LUCAS DE ALMEIDA RIBEIRO (136.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	9.980,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
58	11/12/2020 10:40:24	Baixa Definitiva	JRJ13942	Evento não gerou documento(s)
57	11/12/2020 10:00:19	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSGOJE01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
56	11/12/2020 09:59:10	Trânsito em Julgado - Data: 11/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
55	11/12/2020 03:51:13	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50	SECFP	Evento não gerou documento(s)
54	08/12/2020 03:32:27	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51	SECFP	Evento não gerou documento(s)
53	16/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50	SECJF	Evento não gerou documento(s)
52	12/11/2020 10:07:06	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
51	06/11/2020 15:40:06	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 49 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/11/2020 00:00:00 Data final: 07/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
50	06/11/2020 15:39:55	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 49 (AUTOR - SHIRLEI DE OLIVEIRA LOPES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2020 00:00:00 Data final: 10/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
49	06/11/2020 12:24:56	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ12666	RELVOTO1 ACOR2