Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000063-50.2019.4.02.5118

Data de autuação: 07/01/2019 18:48:50

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): DANIELA MILANEZ

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- RAFAEL ENIO DOS SANTOS (230.**********) ROBERTO AFONSO MONTEIRO RJ181197	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
FRANCISCO VALENTE (125.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
60	16/04/2021 19:02:03	RECURSO INOMINADO	RJ181197	Evento não gerou documento(s)
59	11/12/2020 15:42:12	Baixa Definitiva	JRJ12256	Evento não gerou documento(s)
58	11/12/2020 08:51:09	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJDCA04	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
57	11/12/2020 08:46:58	Trânsito em Julgado - Data: 11/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
56	11/12/2020 03:39:34	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50	SECFP	Evento não gerou documento(s)
55	08/12/2020 03:27:10	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51	SECFP	Evento não gerou documento(s)
54	15/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50	SECJF	Evento não gerou documento(s)
53	12/11/2020 09:56:50	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
52	06/11/2020 12:19:53	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ12666	RELVOTO1 ACOR2
51	05/11/2020 14:51:36	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 49 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/11/2020 00:00:00 Data final: 07/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)