Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000018-25.2018.4.02.5104

Data de autuação: 02/05/2018 12:25:43

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Juiz(a): MARCELA ASCER ROSSI

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040104	Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040501	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- MARCO ANTONIO BORGES (026.**********) ELCIMARA FRAUCHES CORREA DE OLIVEIRA RJ094907	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	54.735,16	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
163	08/03/2022 09:01:15	Baixa Definitiva	JRJ13422	Evento não gerou documento(s)
162	08/03/2022 01:14:59	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160	SECFP	Evento não gerou documento(s)
161	23/02/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160	SECJF	Evento não gerou documento(s)
160	13/02/2022 18:24:21	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 155 e 158 (REQUERENTE - MARCO ANTONIO BORGES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/02/2022 00:00:00 Data final: 07/03/2022 23:59:59	JRJ13422	Evento não gerou documento(s)
159	12/02/2022 01:06:13	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156	SECFP	Evento não gerou documento(s)
158	16/12/2021 21:24:34	PETIÇÃO	APS11646084799	Evento não gerou documento(s)
157	21/11/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156	SECJF	Evento não gerou documento(s)
156	11/11/2021 18:17:21	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição Refer. ao Evento 155 (AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS VOLTA REDONDA / ANGRA DOS REIS / BARRA DO PIRAÍ / RESENDE - RJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/11/2021 00:00:00 Data final: 11/02/2022 23:59:59	JRJ17401	Evento não gerou documento(s)
155	11/11/2021 18:17:20	Determinada a intimação	JRJ17401	DESPADEC1
154	11/11/2021 10:40:06	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14183	Evento não gerou documento(s)