Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000015-36.2019.4.02.5104

Data de autuação: 07/01/2019 14:39:09

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Juiz(a): MARCELA ASCER ROSSI

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040501	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040502	Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar), Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- ALOISIO EUGENIO CAMPOS (488.**********) RODRIGO ANTONIO RIBEIRO MG096424	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) IGOR ARAGAO COUTO VRE-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	28.517,30	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
94	09/02/2021 10:24:57	Baixa Definitiva	JRJ13422	Evento não gerou documento(s)
93	05/02/2021 18:53:54	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 91	MG096424	Evento não gerou documento(s)
92	05/02/2021 18:53:03	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91	MG096424	Evento não gerou documento(s)
91	03/02/2021 12:45:51	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 90 (REQUERENTE - ALOISIO EUGENIO CAMPOS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/02/2021 00:00:00 Data final: 18/02/2021 23:59:59	jrj17392	Evento não gerou documento(s)
90	03/02/2021 12:45:31	Determinada a intimação	jrj17392	DESPADEC1
89	28/01/2021 20:27:00	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ13401	Evento não gerou documento(s)
88	28/01/2021 20:26:37	Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa	JRJ13401	Evento não gerou documento(s)
87	30/12/2020 14:12:12	Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 14/01/2021 - 5099046-83.2020.4.02.9666/TRF (RODRIGO ANTONIO RIBEIRO)	SECRP	Evento não gerou documento(s)
86	30/12/2020 13:56:25	Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 14/01/2021 - 5099045-98.2020.4.02.9666/TRF (ALOISIO EUGENIO CAMPOS)	SECRP	Evento não gerou documento(s)
85	20/12/2020 09:39:32	PETIÇÃO	MG096424	Evento não gerou documento(s)