Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0800421-31.2013.4.02.5101

Data de autuação: 25/01/2013 11:37:00

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): VITOR BARBOSA VALPUESTA

Classe da ação: INQUÉRITO POLICIAL - PORTARIA

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	INDICIADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- APURAR RESP/ EM CRIME PREVISTO NO ART/90 DA LEI 8666/93 E ARTS/312 E 315 DO CPB

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
PROCESSO FÍSICO MIGRADO - DIGITALIZAR:	Sim	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
23	03/05/2022 12:39:14	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 21	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
22	03/05/2022 12:39:14	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
21	26/04/2022 13:42:44	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 20 (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/05/2022 00:00:00 Data final: 13/05/2022 23:59:59	JRJ18351	Evento não gerou documento(s)
20	05/04/2022 13:41:21	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0509631-14.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 116	JRJ18351	Evento não gerou documento(s)
19	19/11/2021 20:46:08	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0509631-14.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85	JRJ18079	Evento não gerou documento(s)
18	16/07/2021 20:32:53	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
17	22/06/2020 12:42:00	Suspensão por OUTROS - PROCESSOS CRIMINAIS	JRJBJJ	Evento não gerou documento(s)
16	22/06/2020 12:41:00	Intimação de Decisão - Registro no Sistema	JRJBJJ	Evento não gerou documento(s)
15	19/06/2020 18:10:00	Conclusão para Decisão - Interlocutória	JRJBJJ	DESPADEC2
14	22/11/2019 18:15:00	Localização Interna	JRJZSH	Evento não gerou documento(s)