Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0510306-40.2016.4.02.5101

Data de autuação: 09/12/2016 16:52:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO

Classe da ação: PETIÇÃO CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- NAO IDENTIFICADO

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
26	28/08/2021 03:39:10	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
25	04/10/2018 18:02:00	Juntada	JRJJVD	Evento não gerou documento(s)
24	07/02/2017 12:17:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
23	06/02/2017 16:13:00	Intimação de Despacho - Registro no Sistema	JRJMHK	Evento não gerou documento(s)
22	30/01/2017 17:40:00	Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente	JRJMHK	DESPADEC24
21	26/01/2017 14:58:21	Juntada	JRJUDU	Evento não gerou documento(s)
20	25/01/2017 17:37:57	Juntada	JRJMHK	Evento não gerou documento(s)
19	15/12/2016 14:45:00	Certidão	JRJQWA	CERT22
18	15/12/2016 12:14:00	Juntada	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
17	12/12/2016 14:36:00	Juntada	JRJMHK	Evento não gerou documento(s)