Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0509164-64.2017.4.02.5101

Data de autuação: 10/11/2017 14:31:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- FLAVIO ANTUNES PINTO (402.**********) CRISTIANE MARTINS LIMA RJ155120	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
22	19/02/2021 20:02:41	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
21	23/01/2018 12:53:00	Certidão	JRJPOM	CERT13
20	23/01/2018 12:22:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
19	22/01/2018 17:41:00	Movimentação Cartorária tipo Diligências	JRJBZG	Evento não gerou documento(s)
18	22/01/2018 17:33:00	Certidão	JRJBZG	CERT12
17	22/01/2018 13:24:00	Localização Interna	JRJBZG	Evento não gerou documento(s)
16	13/12/2017 12:35:00	Certidão - Publicação	JRJGZS	TERMOPUB15
15	12/12/2017 14:26:00	Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O.	JRJQWA	Evento não gerou documento(s)
14	12/12/2017 13:00:00	Devolução de Remessa	JRJQWA	Evento não gerou documento(s)
13	12/12/2017 12:55:00	Juntada	JRJQWA	Evento não gerou documento(s)