Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0507063-20.2018.4.02.5101

Data de autuação: 27/08/2018 16:23:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU

Classe da ação: EMBARGOS DO ACUSADO

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
21	02/09/2021 22:07:50	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
20	11/01/2019 18:50:00	Baixa de Baixa - Arquivado (Criminal)	JRJWCW	Evento não gerou documento(s)
19	15/10/2018 17:13:00	Certidão - Anotação	JRJPRS	CERT8
18	05/10/2018 18:32:00	Intimação de Decisão - Publicação	JRJCYC	Evento não gerou documento(s)
17	03/10/2018 13:48:00	Conclusão para Decisão - Interlocutória	JRJCYC	DESPADEC12
16	03/10/2018 13:47:00	Juntada	JRJCYC	Evento não gerou documento(s)
15	28/09/2018 18:24:00	Certidão - Anotação	JRJPRS	CERT7
14	28/09/2018 15:22:00	Juntada	JRJCYC	Evento não gerou documento(s)
13	26/09/2018 18:34:00	Certidão - Anotação	JRJCYC	CERT6
12	26/09/2018 18:33:00	Devolução de Remessa	JRJCYC	Evento não gerou documento(s)