Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0507013-91.2018.4.02.5101

Data de autuação: 17/08/2018 12:30:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: PETIÇÃO CRIMINAL

Processos relacionados:

5085353-79.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0003644-83.2017.4.02.5101	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- NAO IDENTIFICADO EDUARDO CORTE REAL FINAMORE RJ199511 JOAO BALTHAZAR DE MATOS RJ171106 ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA RJ081570

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
39	02/09/2021 22:07:39	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
38	08/02/2019 17:15:00	Certidão	JRJMHK	CERT32
37	07/01/2019 14:12:00	Juntada	JRJWEF	Evento não gerou documento(s)
36	18/12/2018 14:27:00	Juntada	JRJWEF	Evento não gerou documento(s)
35	26/10/2018 16:33:00	Certidão	JRJPOM	CERT31
34	26/10/2018 16:32:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
33	26/10/2018 16:26:00	Movimentação Cartorária tipo Diligências	JRJHQX	Evento não gerou documento(s)
32	26/10/2018 16:25:00	Intimação de Despacho - Registro no Sistema	JRJHQX	Evento não gerou documento(s)
31	25/10/2018 18:48:00	Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente	JRJHQX	DESPADEC38
30	19/09/2018 18:19:00	Juntada	JRJWEF	Evento não gerou documento(s)