Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0503870-31.2017.4.02.5101

Data de autuação: 16/05/2017 13:59:00

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): VITOR BARBOSA VALPUESTA

Classe da ação: AÇÃO PENAL

Processos relacionados:

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5073985-10.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado sem Prevenção
0507160-20.2018.4.02.5101/RJ	\|	Dependente
5025178-51.2024.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA (268.**********) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA RJ081570
	- LUIZ CARLOS BEZERRA (596.**********) RANIERI MAZZILLI NETO RJ071619
	- MIGUEL ISKIN (269.**********) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA RJ081570 ANTONIO EDUARDO DE MORAES RJ084471 RENATO RIBEIRO DE MORAES RJ099755 Pedro Maurity Santos RJ109266 JOAO BALTHAZAR DE MATOS RJ171106 EDUARDO CORTE REAL FINAMORE RJ199511 RAFAELA FARONI GANEM RJ089244
	- SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (744.**********) PATRICIA PROETTI ESTEVES RJ083387
	- SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA (817.**********) CLAUDIO SERPA DA COSTA RJ104313 CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO RJ163413
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
INTERESSADO
CARLOS EMANUEL DE CARVALHO MIRANDA (993.**********) Advogado(s): DANIEL ANDRES RAIZMAN
DANIEL ALVES DE ABREU (125.**********)
GAETANO SIGNORINI (011.**********) Advogado(s): IAN LUIZ SILVA E SILVA VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ISMAEL HUMBERTO DE SANTANA CLEMENTE (040.**********)
LEANDRO ROSA CAMARGO (051.**********) Advogado(s): JULIANA BIERRENBACH BONETTI
MARCIA DE ANDRADE OLIVEIRA CUNHA TRAVASSOS (021.**********) Advogado(s): BRUNO SILVA RODRIGUES
MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA (014.**********) Advogado(s): ALEXANDRA BARROS DE LACERDA SOARES
MARCUS VINICIUS GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA (013.**********) Advogado(s): PEDRA CARLA HENNIGEN DE MATTOS
ONCO D'OR ONCOLOGIA PE S.A. (26.1**************) Advogado(s): CHRISTIANO FALK FRAGOSO

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
861	15/05/2024 11:49:09	PARECER	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
860	13/05/2024 17:06:51	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 859 (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	EH8	Evento não gerou documento(s)
859	13/05/2024 16:52:50	Despacho	JRJ17313	DESPADEC1
858	13/05/2024 15:56:16	Conclusos para decisão/despacho	EH8	Evento não gerou documento(s)
857	13/05/2024 15:55:22	Juntada de certidão	EH8	CERT1
856	08/05/2024 16:22:29	Juntada de certidão	JRJ18486	CERT1
855	07/05/2024 11:45:01	PARECER	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
854	07/05/2024 03:09:04	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 838 e 840	SECFP	Evento não gerou documento(s)
853	06/05/2024 19:29:10	PETIÇÃO	DF023944	Evento não gerou documento(s)
852	30/04/2024 20:53:05	Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 847	JRJ10417	Evento não gerou documento(s)

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