Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0503566-32.2017.4.02.5101

Data de autuação: 26/04/2017 17:17:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: PETIÇÃO CRIMINAL

Processos relacionados:

5085353-79.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0509566-82.2016.4.02.5101	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- NAO IDENTIFICADO

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
142	30/06/2021 23:59:37	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
141	06/12/2019 16:52:00	Certidão	JRJPOM	CERT114
140	06/12/2019 16:51:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
139	06/12/2019 16:30:00	Movimentação Cartorária tipo Diligências	JRJTE3	Evento não gerou documento(s)
138	06/12/2019 16:29:00	Devolução de Remessa	JRJTE3	Evento não gerou documento(s)
137	05/12/2019 16:22:00	Juntada	JRJTE3	Evento não gerou documento(s)
136	02/12/2019 15:07:00	Remessa, Carga Para Ministério Público Federal Criminal - Intimação Eletrônica por motivo de Manifestação	JRJNPK	OUT99 OUT100
135	02/12/2019 15:06:00	Intimação de Despacho - Registro no Sistema	JRJNPK	Evento não gerou documento(s)
134	29/11/2019 16:45:00	Conclusão para Despacho - Determina Intimação	JRJHQX	DESPADEC131
133	25/10/2019 15:59:00	Movimentação Cartorária tipo Processamento	JRJBLQ	Evento não gerou documento(s)