Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 0502777-33.2017.4.02.5101

Data de autuação: 20/12/2017 15:16:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro          

Juiz(a): VITOR BARBOSA VALPUESTA

Classe da ação: PETIÇÃO CRIMINAL

Processos relacionados:

5002345-21.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002347-88.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002871-85.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5003272-84.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5003420-95.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5004695-79.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5004884-57.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5006859-17.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5006865-24.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5011748-14.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5095734-83.2021.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5016015-29.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5014553-26.2022.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5054432-40.2022.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5012198-20.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5012398-27.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5012967-28.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5013248-81.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5014153-86.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5016022-84.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5016998-91.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5017940-26.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5000119-72.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5000121-42.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5000122-27.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5020722-92.2023.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5004067-22.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5005370-71.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5008566-49.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5008649-65.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5082586-34.2023.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5015378-10.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0503104-75.2017.4.02.5101	|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
05150403	Abandono Intelectual (arts. 246 e 247), Crimes contra a assistência familiar, Crimes contra a Família, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA   (268.**********)	- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
25	16/12/2021 15:59:07	Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR07F para RJRIOCR03S)	T211869	Evento não gerou documento(s)
24	15/12/2021 13:56:37	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0507160-20.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 480, 482	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
23	17/02/2021 20:00:10	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
22	15/01/2018 18:04:00	Certidão	JRJPOM	CERT12
21	15/01/2018 18:03:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
20	15/01/2018 17:47:00	Certidão	JRJPOM	CERT11
19	10/01/2018 14:00:00	Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
18	09/01/2018 16:45:00	Remessa Interna	JRJLII	Evento não gerou documento(s)
17	09/01/2018 16:44:00	Distribuição por Dependência	JRJLII	Evento não gerou documento(s)
16	09/01/2018 15:42:00	Remessa Interna para Redistribuição	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar